Projeto de Lei Nº 19/2010
Tipo: Executivo
Data: 18/02/2010
Processo: 3180/2010
Protocolo: 03180/2010
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Clomir Bedin
Assunto: MODIFICA O ARTIGO 31 DA LEI N° 1.699/2008 DE 09 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 04/03/2010 | 32,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: PLENARIO SESSÃO ORDINÁRIA
Envio: 11/02/2010
Complemento: PLENÁRIO SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: ENCAMINHADO
Remetente: PLENARIO SESSÃO ORDINÁRIA
Destinatário: CJR 2010 - LEOCIR JOSÉ FACCIO,CHACRINHA,PROFESSORA MARISA
Envio: 12/03/2010
Complemento: CJR 2010 - LEOCIR JOSÉ FACCIO,CHACRINHA,PROFESSORA MARISA
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2010 ao Projeto de Lei Nº 19/2010
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2010 ao Projeto de Lei Nº 19/2010 | 18/02/2010 | ||
| Autógrafo Nº 21/2010 ao Projeto de Lei Nº 19/2010 | 23/03/2010 | MODIFICA O ARTIGO 31 DA LEI N° 1.699/2008 DE 09 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 1909 | 23/03/2010 | MODIFICA O ARTIGO 31 DA LEI N° 1.699/2008 DE 09 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESCRITURA DEFINITIVA DE DOAÇÃO DO IMÓVEL CASO O FINANCIAMENTO SEJA PARA CONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MATÉRIA-PRIMA, MERCADORIAS PARA REVENDA E CAPITAL DE GIRO, DESTINADOS À INDUSTRIALIZAÇÃO ). (NOVO TEMPO - LEONEL BEDIN) |