Projeto de Lei Complementar Nº 5/2004
Tipo: Legislativo
Data: 27/12/2004
Protocolo: 00477/2004
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: SILVETH XAVIER DE OLIVEIRA, Wanderley Paulo da Silva, ARI GENEZIO LAFIN, ADEVANIR PEREIRA DA SILVA, RUDOLFO WICK
Assunto: INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SORRISO, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ARTIGO 182, PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 27/12/2004 | 955,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: PLENÁRIO SESSÃO
Envio: 27/12/2004
Complemento: PLENARIO SESSÃO
Complemento: ENCAMINHADO AS COMISSÕES
Remetente: PLENÁRIO SESSÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 27/12/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 27/12/2004
Complemento: Parecer Nº 0229/04
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2004
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Envio: 27/12/2004
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
Resposta: 27/12/2004
Complemento: Parecer Nº 0110/04
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2004
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Destinatário: Comissão de Ecologia e Meio Ambiente
Envio: 27/12/2004
Complemento: COMISSÃO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE
Resposta: 27/12/2004
Complemento: Parecer Nº 004/04
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2004
Remetente: Comissão de Ecologia e Meio Ambiente
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 27/12/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 27/12/2004
Complemento: Parecer nº 230/2004 a Emenda Mod. 01/04
Documento vinculado: Parecer Nº 4/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2004
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 27/12/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 27/12/2004
Complemento: Parecer nº 231/2004 a Emenda Adt 01/04
Documento vinculado: Parecer Nº 5/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2004
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 27/12/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 27/12/2004
Complemento: Parecer Nº 232/2004 a Lei Complementar 01/2004
Documento vinculado: Parecer Nº 6/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2004
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 29/12/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 29/12/2004
Complemento: Parecer Nº 233/2004 a Emenda Mod. nº 01/04
Documento vinculado: Parecer Nº 7/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2004
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 29/12/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 29/12/2004
Complemento: Parecer Nº 0234/2004 a Lei 05/2004
Documento vinculado: Parecer Nº 8/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2004
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 29/12/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 29/12/2004
Complemento: Parecer Nº 235/2004 a Lei Complementar 05/2004
Documento vinculado: Parecer Nº 9/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2004
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 29/12/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 29/12/2004
Complemento: Parecer Nº 238/2004 ao Projeto de Lei Complementar 005/04
Documento vinculado: Parecer Nº 10/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2004
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social
Envio: 27/12/2004
Complemento: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Resposta: 27/12/2004
Complemento: Parecer Nº 38/2004
Documento vinculado: Parecer Nº 11/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2004
Remetente: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social
Destinatário: Comissão de Obras, Viação e Serviços Urbanos
Envio: 27/12/2004
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Resposta: 27/12/2004
Complemento: Parecer Nº 012/2004
Documento vinculado: Parecer Nº 12/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2004
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2004 | 27/12/2004 | ACRESCENTA O PARAGRAFO 4º AO ARTIGO 636 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2004 DO LEGISLATIVO. | |
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2004 | 27/12/2004 | MODIFICA A ALINEA B DO INCISO II DO ARTIGO 710 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2004 DO LEGISLATIVO. | |
| Parecer Nº 1/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2004 | 27/12/2004 | Parecer Nº 0229/04 | |
| Parecer Nº 2/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2004 | 27/12/2004 | Parecer Nº 0110/04 | |
| Parecer Nº 3/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2004 | 27/12/2004 | Parecer Nº 004/04 | |
| Parecer Nº 4/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2004 | 27/12/2004 | Parecer nº 230/2004 a Emenda Mod. 01/04 | |
| Parecer Nº 5/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2004 | 27/12/2004 | Parecer nº 231/2004 a Emenda Adt 01/04 | |
| Parecer Nº 6/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2004 | 27/12/2004 | Parecer Nº 232/2004 a Lei Complementar 01/2004 | |
| Parecer Nº 7/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2004 | 27/12/2004 | Parecer Nº 233/2004 a Emenda Mod. nº 01/04 | |
| Parecer Nº 8/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2004 | 27/12/2004 | Parecer Nº 0234/2004 a Lei 05/2004 | |
| Parecer Nº 9/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2004 | 27/12/2004 | Parecer Nº 235/2004 a Lei Complementar 05/2004 | |
| Parecer Nº 10/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2004 | 27/12/2004 | Parecer Nº 238/2004 ao Projeto de Lei Complementar 005/04 | |
| Parecer Nº 11/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2004 | 27/12/2004 | Parecer Nº 38/2004 | |
| Parecer Nº 12/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2004 | 27/12/2004 | Parecer Nº 012/2004 |