Projeto de Lei Complementar Nº 14/2005
Tipo: Executivo
Data: 04/11/2005
Protocolo: 01143/2005
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/11/2005 | 294,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: PLENÁRIO SESSÃO
Envio: 04/11/2005
Complemento: PLENARIO SESSÃO
Remetente: PLENÁRIO SESSÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 04/11/2005
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 11/11/2005
Complemento: Parecer Nº 0186/05
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2005
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
Envio: 04/11/2005
Complemento: FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
Resposta: 16/11/2005
Complemento: Parecer nº 0101/2005
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2005
Remetente: FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 04/11/2005
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 16/11/2005
Complemento: Parecer EMENDA SUPR. Nº 0208/05
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2005
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 04/11/2005
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 16/11/2005
Complemento: Parecer RED. FINAL Nº 0209/05
Documento vinculado: Parecer Nº 4/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2005
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2005 | 04/11/2005 | Parecer Nº 0186/05 | |
| Parecer Nº 2/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2005 | 04/11/2005 | Parecer nº 0101/2005 | |
| Parecer Nº 3/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2005 | 04/11/2005 | Parecer EMENDA SUPR. Nº 0208/05 | |
| Parecer Nº 4/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2005 | 04/11/2005 | Parecer RED. FINAL Nº 0209/05 | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2005 | 16/11/2005 | EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2005 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2005 DO EXECUTIVO. | |
| Autógrafo Nº 11/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2005 | 17/11/2005 | ||
| Lei Complementar Nº 29 | 18/11/2005 | "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LICENÇA MATERNIDADE) |