Projeto de Lei Complementar Nº 16/2005
Tipo: Executivo
Data: 29/11/2005
Protocolo: 01188/2005
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 07/12/2005 | 340 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: PLENÁRIO SESSÃO
Envio: 29/11/2005
Complemento: PLENÁRIO SESSÃO
Remetente: PLENÁRIO SESSÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 15/12/2005
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 15/12/2005
Complemento: Parecer Nº 0241/05
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2005
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social
Envio: 15/12/2005
Complemento: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Resposta: 15/12/2005
Complemento: Parecer Nº 090/05
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2005
Remetente: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 15/12/2005
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 15/12/2005
Complemento: Parecer EM.MOD. 001 Nº 0242/05
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2005
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social
Envio: 15/12/2005
Complemento: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Resposta: 15/12/2005
Complemento: Parecer nº 0091/2005
Documento vinculado: Parecer Nº 4/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2005
Remetente: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Envio: 15/12/2005
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
Resposta: 15/12/2005
Complemento: Parecer nº 0130/2005
Documento vinculado: Parecer Nº 5/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2005
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 15/12/2005
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 15/12/2005
Complemento: Parecer EM. SUP. 001 Nº 0243/05
Documento vinculado: Parecer Nº 6/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2005
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social
Envio: 15/12/2005
Complemento: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Resposta: 15/12/2005
Complemento: Parecer EM. SUP. 001 Nº 0092/05
Documento vinculado: Parecer Nº 7/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2005
Remetente: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 15/12/2005
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 15/12/2005
Complemento: Parecer RED. FINAL Nº 0244/05
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 15/12/2005
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 15/12/2005
Complemento: Parecer Nº 0252/05
Documento vinculado: Parecer Nº 8/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2005
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2005 | 29/11/2005 | Parecer Nº 0241/05 | |
| Parecer Nº 2/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2005 | 29/11/2005 | Parecer Nº 090/05 | |
| Parecer Nº 3/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2005 | 29/11/2005 | Parecer EM.MOD. 001 Nº 0242/05 | |
| Parecer Nº 4/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2005 | 29/11/2005 | Parecer nº 0091/2005 | |
| Parecer Nº 5/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2005 | 29/11/2005 | Parecer nº 0130/2005 | |
| Parecer Nº 6/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2005 | 29/11/2005 | Parecer EM. SUP. 001 Nº 0243/05 | |
| Parecer Nº 7/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2005 | 29/11/2005 | Parecer EM. SUP. 001 Nº 0092/05 | |
| Parecer Nº 8/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2005 | 29/11/2005 | Parecer Nº 0252/05 | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2005 | 07/12/2005 | MODIFICA ARTIGOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 016/2005 DO EXECUTIVO. | |
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2005 | 07/12/2005 | SUPRIME OS INCISOS I E II DO §2° DO ARTIGO 154 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 016/2005 DO EXECUTIVO. | |
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2005 | 15/12/2005 | SUPRIME A ALÍNEA 'F' DO §1°DO ARTIGO 124 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 016/2005 DO EXECUTIVO. | |
| Autógrafo Nº 13/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2005 | 16/12/2005 | ||
| Lei Complementar Nº 34 | 21/12/2005 | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |