Projeto de Lei Complementar Nº 17/2005
Tipo: Executivo
Data: 01/12/2005
Protocolo: 01194/2005
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: "INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SORRISO, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ARTIGO 182, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 06/12/2005 | 264,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: PLENÁRIO SESSÃO
Envio: 01/12/2005
Complemento: plenario sessão
Remetente: PLENÁRIO SESSÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 15/12/2005
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 15/12/2005
Complemento: Parecer Nº 0245/05
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2005
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social
Envio: 15/12/2005
Complemento: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Resposta: 15/12/2005
Complemento: Parecer Nº 0093/05
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2005
Remetente: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 15/12/2005
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 15/12/2005
Complemento: Parecer EM. MOD. 001 Nº 0246/05
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2005
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 15/12/2005
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 15/12/2005
Complemento: Parecer EM. AD. 001 Nº 0247/05
Documento vinculado: Parecer Nº 4/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2005
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 15/12/2005
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 15/12/2005
Complemento: Parecer RED. FINAL Nº 0248/05
Documento vinculado: Parecer Nº 5/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2005
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: Comissão de Ecologia e Meio Ambiente
Envio: 15/12/2005
Complemento: COMISSÃO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE
Resposta: 15/12/2005
Complemento: Parecer nº 008/2005
Documento vinculado: Parecer Nº 6/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2005
Remetente: Comissão de Ecologia e Meio Ambiente
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Envio: 15/12/2005
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Resposta: 22/12/2005
Complemento: Parecer Nº 035/05
Documento vinculado: Parecer Nº 7/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2005
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2005 | 01/12/2005 | Parecer Nº 0245/05 | |
| Parecer Nº 2/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2005 | 01/12/2005 | Parecer Nº 0093/05 | |
| Parecer Nº 3/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2005 | 01/12/2005 | Parecer EM. MOD. 001 Nº 0246/05 | |
| Parecer Nº 4/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2005 | 01/12/2005 | Parecer EM. AD. 001 Nº 0247/05 | |
| Parecer Nº 5/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2005 | 01/12/2005 | Parecer RED. FINAL Nº 0248/05 | |
| Parecer Nº 6/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2005 | 01/12/2005 | Parecer nº 008/2005 | |
| Parecer Nº 7/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2005 | 01/12/2005 | Parecer Nº 035/05 | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2005 | 15/12/2005 | CRIA INCISOS A ARTIGOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 017/2005 DO EXECUTIVO. | |
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2005 | 15/12/2005 | MODIFICA O INCISO VII DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR N° 017/2005 DO EXECUTIVO. | |
| Autógrafo Nº 14/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2005 | 16/12/2005 | ||
| Lei Complementar Nº 35 | 21/12/2005 | "INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SORRISO, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ARTIGO 182, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |