Projeto de Lei Complementar Nº 18/2005
Tipo: Executivo
Data: 01/12/2005
Protocolo: 01195/2005
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: "ESTABELECE AS NORMAS PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 19/12/2005 | 77 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: PLENÁRIO SESSÃO
Envio: 01/12/2005
Complemento: PLENARIO SESSÃO
Remetente: PLENÁRIO SESSÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 01/12/2005
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 16/12/2005
Complemento: Parecer Nº 0256/05
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2005
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: Comissão de Ecologia e Meio Ambiente
Envio: 01/12/2005
Complemento: COMISSÃO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE
Resposta: 17/12/2005
Complemento: Parecer Nº 010/05
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2005
Remetente: Comissão de Ecologia e Meio Ambiente
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 01/12/2005
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 18/12/2005
Complemento: Parecer EM. MOD. 001 Nº 268/05
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2005
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 01/12/2005
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 18/12/2005
Complemento: Parecer Nº 0267/05
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2005 | 01/12/2005 | Parecer Nº 0256/05 | |
| Parecer Nº 2/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2005 | 01/12/2005 | Parecer Nº 010/05 | |
| Parecer Nº 3/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2005 | 01/12/2005 | Parecer EM. MOD. 001 Nº 268/05 | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2005 | 18/12/2005 | MODIFICA O § 2° DO RTIGO 22 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 018/2005. | |
| Autógrafo Nº 15/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2005 | 19/12/2005 | ||
| Lei Complementar Nº 36 | 21/12/2005 | ESTABELECE AS NORMAS PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |