Projeto de Lei Complementar Nº 20/2005
Tipo: Executivo
Data: 01/12/2005
Protocolo: 01197/2005
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: "DEFINE E ESTABELECE AS NORMAS DE POSTURAS E IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS PARA O MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Arquivo 1 | .doc | 20/12/2005 | 329 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: PLENÁRIO SESSÃO
Envio: 01/12/2005
Complemento: PLENARIO SESSÃO
Remetente: PLENÁRIO SESSÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 01/12/2005
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 16/12/2005
Complemento: Parecer Nº 0258/05
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2005
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social
Envio: 01/12/2005
Complemento: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Resposta: 16/12/2005
Complemento: Parecer Nº 096/05
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2005
Remetente: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social
Destinatário: Comissão de Ecologia e Meio Ambiente
Envio: 01/12/2005
Complemento: COMISSÃO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE
Resposta: 17/12/2005
Complemento: Parecer Nº 012/05
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2005
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Parecer Nº 1/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2005 | 01/12/2005 | Parecer Nº 0258/05 | |
Parecer Nº 2/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2005 | 01/12/2005 | Parecer Nº 096/05 | |
Parecer Nº 3/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2005 | 01/12/2005 | Parecer Nº 012/05 | |
Autógrafo Nº 17/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2005 | 19/12/2005 | ||
Lei Complementar Nº 32 | 20/12/2005 | "DEFINE E ESTABELECE AS NORMAS DE POSTURAS E IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS PARA O MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (CÓDIGO POSTURAS) |