Projeto de Lei Complementar Nº 5/2006
Tipo: Executivo
Data: 08/05/2006
Protocolo: 01455/2006
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 05/06/2006 | 133 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: PLENÁRIO SESSÃO
Envio: 08/05/2006
Complemento: PLENÁRIO SESSÃO
Remetente: PLENÁRIO SESSÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 22/05/2006
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 22/05/2006
Complemento: Parecer Nº 084/06
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2006 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2006
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISACALIZAÇÃO
Envio: 22/05/2006
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISACALIZAÇÃO
Resposta: 22/05/2006
Complemento: Parecer Nº 036/06
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2006 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2006
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISACALIZAÇÃO
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social
Envio: 22/05/2006
Complemento: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Resposta: 22/05/2006
Complemento: Parecer Nº 018/06
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2006 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2006
Remetente: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 29/05/2006
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 29/05/2006
Complemento: Parecer EM.MOD. 001 Nº 0100/06
Documento vinculado: Parecer Nº 4/2006 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2006
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 29/05/2006
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 29/05/2006
Complemento: Parecer RED. FINAL Nº 0101/06
Documento vinculado: Parecer Nº 5/2006 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2006
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2006 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2006 | 08/05/2006 | Parecer Nº 084/06 | |
| Parecer Nº 2/2006 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2006 | 08/05/2006 | Parecer Nº 036/06 | |
| Parecer Nº 3/2006 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2006 | 08/05/2006 | Parecer Nº 018/06 | |
| Parecer Nº 4/2006 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2006 | 08/05/2006 | Parecer EM.MOD. 001 Nº 0100/06 | |
| Parecer Nº 5/2006 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2006 | 08/05/2006 | Parecer RED. FINAL Nº 0101/06 | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2006 | 29/05/2006 | MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 56 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 005/2006 DO EXECUTIVO. | |
| Autógrafo Nº 6/2006 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2006 | 30/05/2006 | ||
| Lei Complementar Nº 46 | 21/06/2006 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |