Projeto de Lei Complementar Nº 6/2008
Tipo: Executivo
Data: 15/05/2008
Protocolo: 02764/2008
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: ESTABELECE AS NORMAS PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 21/05/2008 | 99,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: PLENÁRIO SESSÃO
Envio: 17/06/2008
Complemento: PLENÁRIO SESSÃO
Remetente: PLENÁRIO SESSÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2008.
Envio: 17/06/2008
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2008.
Complemento: Parecer Nº 067/08
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2008 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2008
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2008.
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 2008
Envio: 17/06/2008
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 2008
Complemento: Parecer Nº 005/08
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2008 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2008
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 2008
Destinatário: Comissão de Ecologia e Meio Ambiente
Envio: 17/06/2008
Complemento: COMISSÃO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE
Complemento: Parecer Nº 004/08
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2008 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2008
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2008 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2008 | 15/05/2008 | Parecer Nº 067/08 | |
| Parecer Nº 2/2008 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2008 | 15/05/2008 | Parecer Nº 005/08 | |
| Parecer Nº 3/2008 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2008 | 15/05/2008 | Parecer Nº 004/08 | |
| Autógrafo Nº 7/2008 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2008 | 17/06/2008 | ||
| Lei Complementar Nº 81 | 19/06/2008 | ESTABELECE AS NORMAS PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |