Projeto de Lei Complementar Nº 16/2009
Tipo: Legislativo
Data: 23/09/2009
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CHAGAS ABRANTES, Professora Marisa, LEOCIR JOSÉ FACCIO
Assunto: ALTERA ARTIGO 246, ARTIGO 260 E CRIA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 262 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2005, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 09/10/2009 | 30,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: PLENÁRIO - EXPEDIENTE
Envio: 05/10/2009
Complemento: PLENÁRIO - EXPEDIENTE
Remetente: PLENÁRIO - EXPEDIENTE
Destinatário: CJR 2009 - CHAGAS ABRANTES,PROFESSORA MARISA,GERSON L. FRANCIO - JABURU
Envio: 05/10/2009 - Prazo: 15/10/2009
Complemento: CJR 2009 - CHAGAS ABRANTES,PROFESSORA MARISA,GERSON L. FRANCIO - JABURU
Resposta: 05/10/2009
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2009
Remetente: CJR 2009 - CHAGAS ABRANTES,PROFESSORA MARISA,GERSON L. FRANCIO - JABURU
Destinatário: CEMA 2009 - CHAGAS ABRANTES,VANZELLA,CHACRINHA
Envio: 05/10/2009 - Prazo: 15/10/2009
Complemento: CEMA 2009 - CHAGAS ABRANTES,VANZELLA,CHACRINHA
Resposta: 05/10/2009
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2009
Remetente: CEMA 2009 - CHAGAS ABRANTES,VANZELLA,CHACRINHA
Destinatário: CJR 2009 - CHAGAS ABRANTES,PROFESSORA MARISA,GERSON L. FRANCIO - JABURU
Envio: 09/10/2009 - Prazo: 19/10/2009
Complemento: CJR 2009 - CHAGAS ABRANTES,PROFESSORA MARISA,GERSON L. FRANCIO - JABURU
Resposta: 09/10/2009
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2009
Remetente: CJR 2009 - CHAGAS ABRANTES,PROFESSORA MARISA,GERSON L. FRANCIO - JABURU
Destinatário: CEMA 2009 - CHAGAS ABRANTES,VANZELLA,CHACRINHA
Envio: 09/10/2009 - Prazo: 19/10/2009
Complemento: CEMA 2009 - CHAGAS ABRANTES,VANZELLA,CHACRINHA
Resposta: 09/10/2009
Documento vinculado: Parecer Nº 4/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2009
Remetente: CEMA 2009 - CHAGAS ABRANTES,VANZELLA,CHACRINHA
Destinatário: CJR 2009 - CHAGAS ABRANTES,PROFESSORA MARISA,GERSON L. FRANCIO - JABURU
Envio: 09/10/2009 - Prazo: 19/10/2009
Complemento: CJR 2009 - CHAGAS ABRANTES,PROFESSORA MARISA,GERSON L. FRANCIO - JABURU
Resposta: 09/10/2009
Documento vinculado: Parecer Nº 5/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2009
Remetente: CJR 2009 - CHAGAS ABRANTES,PROFESSORA MARISA,GERSON L. FRANCIO - JABURU
Destinatário: CEMA 2009 - CHAGAS ABRANTES,VANZELLA,CHACRINHA
Envio: 09/10/2009 - Prazo: 19/10/2009
Complemento: CEMA 2009 - CHAGAS ABRANTES,VANZELLA,CHACRINHA
Resposta: 09/10/2009
Documento vinculado: Parecer Nº 6/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2009
Remetente: CEMA 2009 - CHAGAS ABRANTES,VANZELLA,CHACRINHA
Destinatário: CJR 2009 - CHAGAS ABRANTES,PROFESSORA MARISA,GERSON L. FRANCIO - JABURU
Envio: 19/10/2009 - Prazo: 29/10/2009
Complemento: CJR 2009 - CHAGAS ABRANTES,PROFESSORA MARISA,GERSON L. FRANCIO - JABURU
Resposta: 19/10/2009
Documento vinculado: Parecer Nº 7/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2009
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2009 | 23/09/2009 | ||
| Parecer Nº 2/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2009 | 23/09/2009 | ||
| Parecer Nº 3/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2009 | 23/09/2009 | ||
| Parecer Nº 4/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2009 | 23/09/2009 | ||
| Parecer Nº 5/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2009 | 23/09/2009 | ||
| Parecer Nº 6/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2009 | 23/09/2009 | ||
| Parecer Nº 7/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2009 | 23/09/2009 | ||
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2009 | 08/10/2009 | ALTERA ART. 3º DO ROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2009 DO LEGISLATIVO. | |
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2009 | 09/10/2009 | CRIA PARÁGRAFO AO ART. 2º DO PROJETODE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2009 DO LEGISLATIVO. | |
| Autógrafo Nº 11/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2009 | 20/10/2009 | ALTERA ARTIGO 246, ARTIGO 260 E CRIA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 262 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2005, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Complementar Nº 111 | 03/12/2009 | ALTERA ARTIGO 246, ARTIGO 260 E CRIA PARÁGRAFOS AOS ARTIGOS 260 E 262 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2005, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA REF. AO VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2009. |