Lei Ordinária Nº 163
Data: 05/11/1990
Situação: Revogada
Classificação: OBRAS E SERVIÇOS
Assunto: ESPECIFICA TIPO E MODELO DE CALÇADAS A SER CONSTRUÍDA NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Lei Ordinária Nº 163 | 23/05/2019 | 2 MB | ||
LO 0163 - 1990 - Compilada | .doc | 19/06/2020 | 14,8 MB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
---|---|---|---|
Lei Ordinária Nº 355 | 12/04/1994 | Especifica tipo e modelo de calçadas a ser construída nas ruas e avenidas da cidade de Sorriso, e dá outras providências | |
Lei Ordinária Nº 249 | 07/07/1992 | Citada |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
---|---|---|---|
Lei Ordinária Nº 756 | 01/07/1999 | Especifica tipo e modelo de calçadas a ser construída nas ruas e avenidas da cidade de Sorriso, e dá outras providências |