Brasão

Câmara Municipal de Sorriso

Sino.Siave 8

Data: 11/12/1990

Situação: Em vigor

Classificação: CRIANÇAS, IDOSOS E DEFICIENTES

Assunto: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Lei Ordinária Nº 171 .pdf 23/05/2019 3 MB
Ato Original .html 07/05/2014 47,3 KB
LO 0171 - 1990 - Compilada .doc 19/06/2020 44,5 KB

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 352 08/03/1994 Dispõe sobre a política municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Lei Ordinária Nº 346 14/12/1993 Dispõe sobre a política municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Lei Ordinária Nº 230 05/03/1992 Dispõe sobre a política municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Revogada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar Nº 25 18/10/2005 Dispõe sobre a política municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

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