Brasão

Câmara Municipal de Sorriso

Sino.Siave 8

Data: 14/12/1993

Situação: Revogada

Classificação: CRIANÇAS, IDOSOS E DEFICIENTES

Assunto: ALTERA O ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 171/90 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1.990.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 17/10/2003 5,8 KB
LO 0346 - 1993 - Compilada .doc 23/06/2020 25,5 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 171 11/12/1990 Dispõe sobre a política municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Revogada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar Nº 25 18/10/2005 Dá nova redação e regulamenta Fundo da Lei que menciona, e dá outras providências

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