Lei Ordinária Nº 495
Data: 27/06/1996
Situação: Revogada
Classificação: SAÚDE
Assunto: ALTERA NA LEI Nº 175/90 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1.990 OS ARTIGOS 25 E 26.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 495 | 23/05/2019 | 5,2 MB | ||
| LO 0495 - 1996 - Compilada | .docx | 26/06/2020 | 13,2 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 175 | 11/12/1990 | Dispõe sobre a criação da Previdocuradoria Geral do Município de Sorriso, e dá outras providências |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 626 | 17/12/1997 | Estabelece novas mudanças da Lei da Previdência, e dá outras providências |