Brasão

Câmara Municipal de Sorriso

Sino.Siave 8

Data: 12/02/1997

Situação: Revogada

Classificação: EDUCAÇÃO

Assunto: ALTERA OS PARÁGRAFOS 2º, 3º E 4º DO ARTIGO 3º DA LEI 388/94.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Lei Ordinária Nº 546 .pdf 23/05/2019 3,4 MB
LO 0546 - 1997 - Compilada .docx 26/06/2020 16 KB

Altera

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Lei Ordinária Nº 388 14/12/1994 Aprova o Estatuto do Magisterio, e dá outras providências

Revoga

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Lei Ordinária Nº 523 19/11/1996 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 55 DA LEI 388/94 DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revogada por

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Lei Ordinária Nº 693 29/10/1998 Altera a Lei Muncipal nº 388/94, e dá outras providências

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