Lei Ordinária Nº 546
Data: 12/02/1997
Situação: Revogada
Classificação: EDUCAÇÃO
Assunto: ALTERA OS PARÁGRAFOS 2º, 3º E 4º DO ARTIGO 3º DA LEI 388/94.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Lei Ordinária Nº 546 | 23/05/2019 | 3,4 MB | ||
LO 0546 - 1997 - Compilada | .docx | 26/06/2020 | 16 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 388 | 14/12/1994 | Aprova o Estatuto do Magisterio, e dá outras providências |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 523 | 19/11/1996 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 55 DA LEI 388/94 DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 693 | 29/10/1998 | Altera a Lei Muncipal nº 388/94, e dá outras providências |