Lei Ordinária Nº 582
Data: 03/07/1997
Situação: Revogada
Classificação: EDUCAÇÃO
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SORRISO-MT (C.M.E).
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 17/10/2003 | 9,1 KB | ||
Lei Ordinária Nº 582 | 23/05/2019 | 1,8 MB | ||
Ato Original | .html | 07/05/2014 | 9,6 KB | |
Ato Compilado | .html | 07/05/2014 | 9,9 KB | |
Ato Consolidado | .html | 07/05/2014 | 9,7 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 388 | 14/12/1994 | Aprova o Estatuto do Magisterio, e dá outras providências |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 1541 | 28/11/2006 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 582/97 DE 03 DE JULHO DE 1.997 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |