Lei Ordinária Nº 1056
Data: 11/12/2002
Situação: Em vigor
Classificação: SAÚDE
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA "COMPARTILHAR/ CHEQUE SAÚDE", DESTINADO A ASSISTIR AOS IDOSOS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1056 | 23/05/2019 | 3,4 MB | ||
| LO 1056 - 2002 - Compilada | .docx | 28/07/2020 | 23,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1089 | 04/04/2003 | INSTITUI O PROGRAMA “COMPARTILHAR/ CHEQUE SAÚDE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 2478 | 19/05/2015 | Altera artigos da Lei nº 1056/2002, que Institui o Programa Compartilhar Cheque Saúde, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 3237 | 12/04/2022 | INSTITUI O PROGRAMA "COMPARTILHAR/ CHEQUE SAÚDE", DESTINADO A ASSISTIR AOS IDOSOS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT. |