Lei Ordinária Nº 1211
Data: 01/04/2004
Situação: Revogada
Classificação: Administração de pessoal
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I - CATEGORIA FUNCIONAL NÍVEL SUPERIOR DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Lei Ordinária Nº 1211 | 23/05/2019 | 2,2 MB | ||
LO 1211 - 2004 - Compilada | .docx | 31/07/2020 | 27,7 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Complementar Nº 134 | 28/07/2011 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I – CATEGORIA FUNCIONAL NÍVEL SUPERIOR DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Lei Complementar Nº 22 | 09/06/2005 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I – CATEGORIA FUNCIONAL NÍVEL SUPERIOR DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 39/2004 | 29/03/2004 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I - CATEGORIA FUNCIONAL NÍVEL SUPERIOR DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |