Lei Ordinária Nº 1249
Data: 17/06/2004
Situação: Em vigor
Classificação: CRIANÇAS, IDOSOS E DEFICIENTES
Assunto: CRIA EM SORRISO O PROGRAMA "CRIANÇA EM SEGURANÇA" E O PROJETO SEMESTRAL DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES QUE VITIMAM CRIANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ato Original | .doc | 22/06/2004 | 40 KB | |
| Ato Compilado | .doc | 22/06/2004 | 40 KB | |
| Ato Consolidado | .html | 07/05/2014 | 45,7 KB | |
| 01012492004 | .html | 07/05/2014 | 46,1 KB | |
| 02012492004 | .html | 07/05/2014 | 45,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 70/2004 | 17/05/2004 | CRIA EM SORRISO O PROGRAMA "CRIANÇA EM SEGURANÇA" E O PROJETO SEMESTRAL DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES QUE VITIMAM CRIANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |