Lei Ordinária Nº 1420
Data: 01/12/2005
Situação: Em vigor
Classificação: ENTIDADES
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SORRISO/MT - COMTURS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Lei Ordinária Nº 1420 | 23/05/2019 | 3,5 MB | ||
| Ato Original | .html | 07/05/2014 | 13,9 KB | |
| LO 1420 - 2005 - Compilada | .docx | 02/12/2019 | 21,4 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2256 | 22/10/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SORRISO/MT – COMTURS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 2040 | 16/08/2011 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SORRISO/MT – COMTURS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2994 | 14/11/2019 | Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, define as atribuições do Poder Executivo Municipal no planejamento, desenvolvimento e fomento ao setor turístico e dá outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 130/2005 | 18/11/2005 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SORRISO/MT - COMTURS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |