Lei Ordinária Nº 1423
Data: 07/12/2005
Situação: Em vigor
Classificação: ENTIDADES
Assunto: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTURS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Lei Ordinária Nº 1423 | 23/05/2019 | 3 MB | ||
LO 1423 - 2005 - Compilada | .docx | 18/06/2020 | 21,8 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
---|---|---|---|
Lei Ordinária Nº 2994 | 14/11/2019 | Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, define as atribuições do Poder Executivo Municipal no planejamento, desenvolvimento e fomento ao setor turístico e dá outras providências. |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
---|---|---|---|
Lei Ordinária Nº 3032 | 19/05/2020 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTURS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Nº 131/2005 | 18/11/2005 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTURS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |