Lei Ordinária Nº 1539
Data: 22/11/2006
Situação: Em vigor
Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal
Assunto: DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O PODER EXECUTIVO E PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DOS PARQUES, PRAÇAS E OUTRAS ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 28/11/2006 | 30 KB | |
| Lei Ordinária Nº 1539 | 23/05/2019 | 1,9 MB | ||
| Ato Original | .html | 07/05/2014 | 3,3 KB | |
| Ato Compilado | .html | 07/05/2014 | 3,3 KB | |
| Ato Consolidado | .html | 07/05/2014 | 3,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 110/2006 | 19/10/2006 | DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O PODER EXECUTIVO E PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DOS PARQUES, PRAÇAS E OUTRAS ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |