Brasão

Câmara Municipal de Sorriso

Sino.Siave 8

Data: 28/02/2007

Situação: Em vigor

Classificação: PARCELAMENTO DE SOLO

Assunto: ALTERA A ALÍNEA "f" DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.538/2006 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2006, ESTENDE A COMPETÊNCIA AO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.548/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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Lei Ordinária Nº 1584 .pdf 23/05/2019 2,5 MB

Altera

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Lei Ordinária Nº 1534 16/11/2006 ALTERA A ALÍNEA “f” DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.538/2006 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2006, ESTENDE A COMPETÊNCIA AO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.548/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 1538 22/11/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APROVAR O LOTEAMENTO URBANO “PÓLO COMERCIAL E RESIDENCIAL ROTA DO SOL – II ETAPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 1548 12/12/2006 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 21/2007 26/02/2007 ALTERA A ALÍNEA "f" DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.538/2006 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2006, ESTENDE A COMPETÊNCIA AO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.548/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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