Lei Ordinária Nº 1619
Data: 26/06/2007
Situação: Revogada
Classificação: SANEAMENTO E ABASTECIMENTO
Assunto: MODIFICA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N.° 712/98, INCLUINDO REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(CMSB)
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Lei 1619-2007 | 04/04/2019 | 1,5 MB | ||
LO 1619 - 2007 - Compilada | .docx | 12/12/2019 | 16,2 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 712 | 18/12/1998 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Sorriso (CMSB), e dá outras providências |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 2431 | 17/12/2014 | MODIFICA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N.° 712/98, INCLUINDO REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 61/2007 | 24/05/2007 | MODIFICA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N.° 712/98, INCLUINDO REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |