Lei Ordinária Nº 1849
Data: 16/09/2009
Situação: Em vigor
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO VOCAL DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL, EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Lei Ordinária Nº 1849 | 23/05/2019 | 2 MB | ||
| LO 1849 - 2009 - Compilada | .docx | 24/10/2019 | 16,8 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 340 | 07/12/1993 | Institui a obrigadotiredade do Hino Nacional Brasileiro, hasteamento de pavilhões nacional, estadual e municipal, nas escolas municipais, e dá outras providências | |
| Lei Ordinária Nº 1150 | 14/10/2003 | DISÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HASTEAR AS BANDEIRAS DO BRASIL, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO E CANTAR O HINO NACIONAL BRASILEIRA NAS ESCOLAS. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2039 | 16/08/2011 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO VOCAL DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL, EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 86/2009 | 19/08/2009 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO VOCAL DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL, EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |