Lei Ordinária Nº 1998
Data: 16/01/2011
Situação: Em vigor
Classificação: AGROPECUÁRIA
Assunto: ALTERA A ALÍNEA "E", REVOGA AS ALÍNEAS "F" E "G" DO § 1° DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.911/2010 DE 23 DE MARÇO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO DE GADO LEITEIRO, ADQUIRIR MATRIZES, ESTABELECE OS OBJETIVOS, OS INCENTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1998 | 23/05/2019 | 1,7 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1911 | 23/03/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO DE GADO LEITEIRO, ADQUIRIR MATRIZES, ESTABELECE OS OBJETIVOS, OS INCENTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |