Brasão

Câmara Municipal de Sorriso

Sino.Siave 8

Lei Complementar Nº 18

Data: 30/12/2004

Situação: Revogada

Classificação: PLANO DIRETOR

Assunto: INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SORRISO, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ARTIGO 182, PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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01000182014 .pdf 18/08/2020 16,4 MB
02000182014 .pdf 18/08/2020 13,6 MB
03000182014 .pdf 18/08/2020 16 MB
LC 018 - 2004 - Compilada .docx 15/04/2020 283,4 KB

Revoga
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Lei Ordinária Nº 90 03/03/1989 Delimita zona específica da area urbana de Sorriso e da outras providências
Lei Ordinária Nº 174 19/12/1990 Dispõe sobre a concessão da licença para construção e funcionamento de postos de gasolina, diesel e álcool hidratado para fins carburantes, no município de Sorriso, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 249 07/07/1992 Institui o Código de Obras do Município de Sorriso, e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 404 04/04/1995 Isenta obrigatoriedade de projeto que especifica, e da outras providências
Lei Ordinária Nº 613 18/11/1997 Dispõe sobre o parcelamento do solo no Municíio de Sorriso-MT, e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 623 17/12/1997 INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOL-VIMENTO DO MUNICÍPIO DE SORRISO, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ARTIGO 182, PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 656 29/05/1998 Institui novo Código de Posturas do Município de Sorriso-MT, e dá outras providências

Altera
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Lei Complementar Nº 174 25/06/2013 Acrescenta vagas ao Anexo I da Lei Complementar nº 139/2011, e dá outras providências.

Alterada por
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Lei Complementar Nº 20 28/01/2005 INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOL-VIMENTO DO MUNICÍPIO DE SORRISO, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ARTIGO 182, PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revogada por
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Lei Complementar Nº 31 20/12/2005 INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SORRISO, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ARTIGO 182, PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar Nº 32 20/12/2005 INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SORRISO, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ARTIGO 182, PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar Nº 33 20/12/2005 INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SORRISO, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ARTIGO 182, PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar Nº 35 21/12/2005 INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SORRISO, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ARTIGO 182, PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar Nº 36 21/12/2005 INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SORRISO, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ARTIGO 182, PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar Nº 37 21/12/2005 INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SORRISO, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ARTIGO 182, PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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