Lei Complementar Nº 22
Data: 09/06/2005
Situação: Revogada
Classificação: Administração de pessoal
Assunto: ALTERA O ANEXO I , II, VI E VII E ACRESCE O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 60 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 011/2003, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2.003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Lei Complementar Nº 22 | 23/05/2019 | 11 MB | ||
LC 022 - 2005 - Compilada | .docx | 05/05/2020 | 53,7 MB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Complementar Nº 11 | 12/11/2003 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 1211 | 01/04/2004 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I – CATEGORIA FUNCIONAL NÍVEL SUPERIOR DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Complementar Nº 80 | 18/06/2008 | ALTERA O ANEXO I, II, VI E VII E ACRESCE O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 60 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 011/2003, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2.003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Lei Complementar Nº 79 | 28/05/2008 | ALTERA O ANEXO I, II, VI E VII E ACRESCE O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 60 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 011/2003, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2.003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Lei Complementar Nº 97 | 05/01/2009 | ALTERA O ANEXO I, II, VI E VII E ACRESCE O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 60 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 011/2003, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2.003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Lei Complementar Nº 28 | 16/11/2005 | ALTERA O ANEXO I, II, VI E VII E ACRESCE O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 60 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 011/2003, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2.003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Complementar Nº 138 | 26/08/2011 | ALTERA O ANEXO I, II, VI E VII E ACRESCE O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 60 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 011/2003, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2.003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Lei Complementar Nº 134 | 28/07/2011 | ALTERA O ANEXO I, II, VI E VII E ACRESCE O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 60 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 011/2003, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2.003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar Nº 5/2005 | 03/06/2005 | ALTERA O ANEXO I , II, VI E VII E ACRESCE O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 60 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 011/2003, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2.003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |