Lei Complementar Nº 33
Data: 20/12/2005
Situação: Revogada
Classificação: ZONEAMENTO URBANO
Assunto: "DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Lei Complementar Nº 33 | 23/05/2019 | 9,2 MB | ||
Lei Complementar Nº 33 | 23/05/2019 | 11,8 MB | ||
LC 033 - 2005 - Compilada | .docx | 15/04/2020 | 19,7 MB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Complementar Nº 18 | 30/12/2004 | INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SORRISO, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ARTIGO 182, PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Complementar Nº 48 | 13/07/2006 | DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar Nº 22/2005 | 01/12/2005 | "DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |