Brasão

Câmara Municipal de Sorriso

Sino.Siave 8

Data: 21/12/2005

Situação: Revogada

Classificação: PARCELAMENTO DE SOLO

Autoria: PREFEITO

Assunto: ESTABELECE AS NORMAS PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Lei Complementar Nº 36 .pdf 23/05/2019 12,9 MB
LC 036 - 2005 - Compilada .docx 22/04/2020 39,4 KB

Revoga

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Lei Complementar Nº 18 30/12/2004 INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SORRISO, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ARTIGO 182, PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Alterada por

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Lei Complementar Nº 122 20/10/2010 ESTABELECE AS NORMAS PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Revogada por

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Lei Complementar Nº 81 19/06/2008 ESTABELECE AS NORMAS PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei Complementar Nº 18/2005 01/12/2005 "ESTABELECE AS NORMAS PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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