Brasão

Câmara Municipal de Sorriso

Sino.Siave 8

Data: 29/12/2005

Situação: Revogada

Classificação: TAXAS E TRIBUTOS

Autoria: PREFEITO

Assunto: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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Lei Complementar Nº 52 01/08/2006 Citada
Lei Complementar Nº 173 11/06/2013 Dispõe sobre as alterações do art. 341 da Lei Complementar
Lei Complementar Nº 41 13/02/2006 INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar Nº 90 08/12/2008 INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar Nº 89 08/12/2008 INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar Nº 92 12/12/2008 INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar Nº 96 16/12/2008 INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar Nº 126 15/12/2010 INCLUI NOVOS SETORES NO ANEXO III
Lei Complementar Nº 144 13/12/2011 INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar Nº 56 22/11/2006 AUTORIZA A INCLUSÃO À LEI COMPLEMENTAR N° 040/2005 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO - DO ANEXO IV AMPLIANDO A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Complementar Nº 190 18/12/2013 INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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