Lei Complementar Nº 48
Data: 13/07/2006
Situação: Revogada
Classificação: ZONEAMENTO URBANO
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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048-2006 - II | 12/02/2020 | 13 MB | ||
048-2006 - I | 12/02/2020 | 5,3 MB | ||
LC 048 - 2006 - Compilada | .docx | 22/04/2020 | 10,9 MB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Complementar Nº 33 | 20/12/2005 | DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Complementar Nº 88 | 19/11/2008 | ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2006 DE 13 DE JULHO DE 2006, QUE VERSA SOBRE O ZONEAMENTO E O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Lei Complementar Nº 51 | 25/07/2006 | DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
Lei Complementar Nº 72 | 18/12/2007 | DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Complementar Nº 82 | 19/06/2008 | DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar Nº 15/2006 | 23/06/2006 | DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |