Brasão

Câmara Municipal de Sorriso

Sino.Siave 8

Data: 17/07/2008

Situação: Revogada

Autoria: EDERSON DALMOLIN-XUXU, GERSON L. FRANCIO - JABURU

Assunto: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR 049/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Lei Complementar Nº 84 .pdf 23/05/2019 2 MB
LC 084 - 2008 - Compilada .docx 11/02/2021 15,7 KB

Altera

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Lei Complementar Nº 49 13/07/2006 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR 049/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revogada por

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Lei Complementar Nº 325 09/12/2020 Dispõe sobre as normas que regulam a aprovação de projetos, o licenciamento de obras e atividades, a execução, manutenção e conservação de obras no município, e dá outras providências.

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