Lei Complementar Nº 90
Data: 08/12/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: AUTORIZA A INCLUSÃO À LEI COMPLEMENTAR N° 040/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO - DO ANEXO VI AMPLIANDO A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Lei Complementar Nº 90 | 23/05/2019 | 1,5 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 40 | 29/12/2005 | INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 22/2008 | 04/12/2008 | AUTORIZA A INCLUSÃO À LEI COMPLEMENTAR N° 040/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO - DO ANEXO VI AMPLIANDO A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |