Lei Complementar Nº 102
Data: 23/06/2009
Situação: Revogada
Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PREVISO
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Lei Complementar Nº 102 | 23/05/2019 | 10,9 MB | ||
Lei Complementar Nº 102 | 23/05/2019 | 3,5 MB | ||
Lei Complementar Nº 102 | 23/05/2019 | 6,7 MB | ||
Lei Complementar Nº 102 | 23/05/2019 | 13,1 MB | ||
LC 102 - 2009 - Compilada | .docx | 04/05/2020 | 58,9 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
---|---|---|---|
Lei Complementar Nº 78 | 19/05/2008 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Lei Complementar Nº 85 | 15/08/2008 | ALTERA O ARTIGO 56 DA LEI COMPLEMENTAR 078/2008 DE 19 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
---|---|---|---|
Lei Complementar Nº 120 | 08/07/2010 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
---|---|---|---|
Lei Complementar Nº 106 | 28/10/2009 | ALTERA O INCISO I DO § 4º E O § 5º DO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 0102/2009 DE 23 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |