Lei Complementar Nº 107
Data: 05/11/2009
Situação: Revogada
Assunto: ALTERA E CRIA ALÍNEAS AO INCISO II DO ARTIGO 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 032/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A LARGURA DAS RAMPAS)
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Lei Complementar Nº 107 | 23/05/2019 | 2,5 MB | ||
LC 107 - 2009 - Compilada | .docx | 05/06/2020 | 17,2 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Complementar Nº 32 | 20/12/2005 | DEFINE E ESTABELECE AS NORMAS DE POSTURAS E IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS PARA O MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Complementar Nº 227 | 18/09/2015 | ALTERA E CRIA ALÍNEAS AO INCISO II DO ARTIGO 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 032/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |