Lei Complementar Nº 108
Data: 05/11/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Arquivo Permanente
Assunto: DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 108 | 23/05/2019 | 31,4 MB | ||
| LC 108 - 2009 - Compilada | .docx | 14/01/2022 | 141,4 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 82 | 19/06/2008 | DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 181 | 21/08/2013 | Cria § 4º e respectivos Incisos ao Artigo 48 da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 178 | 29/07/2013 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 108, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Complementar Nº 176 | 29/07/2013 | Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 108/2009 – Zoneamento Uso e Ocupação do Solo da Cidade de Sorriso, e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 160 | 16/10/2012 | MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 108 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Complementar Nº 186 | 24/09/2013 | Altera Inciso XVI, Art. 9ª da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 118 | 08/06/2010 | ALTERA ANEXOS I e IV DA LEI COMPLEMENTAR 108/2009 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Complementar Nº 161 | 03/12/2012 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 108/2009 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 – ZONEAMENTO, USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Complementar Nº 156 | 30/08/2012 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2009 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 - ZONEAMENTO USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Complementar Nº 129 | 27/04/2011 | ALTERA ANEXOS I E IV DA LEI COMPLEMENTAR 108/2009 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Complementar Nº 274 | 21/03/2018 | Cria §4º e inciso I e §5º e inciso I ao artigo 48 da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 282 | 28/08/2018 | Altera a alínea ‘m’ da Legenda do Anexo 4 - Tabela de uso e ocupação do solo urbano – cidade de Sorriso, da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009. | |
| Lei Complementar Nº 304 | 09/10/2019 | Dispõe sobre alterações no anexo 04 da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009 e suas alterações posteriores, e dá outras providencias. | |
| Lei Complementar Nº 308 | 04/03/2020 | Altera o inciso I dos artigos 29 e 30, os anexos 1 e 5, da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 309 | 15/04/2020 | Altera o Anexo 04 da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009 e suas alterações posteriores, e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 313 | 15/06/2020 | Altera o anexo 01 da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 291 | 20/03/2019 | Dispõe sobre alterações nos anexos 01 e 04 da Lei Complementar nº 108/2009 e suas alterações posteriores, e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 287 | 11/12/2018 | Dispõe sobre alterações no anexo 01 da Lei Complementar nº 108/2009 e suas alterações posteriores, e dá outras providencias. | |
| Lei Complementar Nº 273 | 07/03/2018 | Cria §4º e respectivos Incisos ao Artigo 48 da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 260 | 18/08/2017 | Dispõe sobre alterações no Anexo 01 da Lei Complementar nº 108/2009 e suas alterações posteriores, e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 247 | 12/07/2016 | Dispõe sobre alterações nos anexos 01 e 04 da Lei Complementar nº 108/2009 e suas alterações posteriores, e dá outras providencias. | |
| Lei Complementar Nº 237 | 08/12/2015 | Dispõe sobre alterações nos anexos 01 e 04 da Lei Complementar nº 108/2009 e suas alterações posteriores, e dá outras providencias. | |
| Lei Complementar Nº 226 | 26/08/2015 | Dispõe sobre alterações nos anexos 01 e 04 da Lei Complementar nº 108/2009 e suas alterações posteriores, e dá outras providencias. | |
| Lei Complementar Nº 215 | 19/05/2015 | Altera o Item (7)(7.3) e cria o subitem (7)(7.3.1) na Legenda do Anexo 4 da Lei Complementar nº 108/2009, que dispõe sobre o zoneamento, uso e a ocupação do solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 210 | 17/03/2015 | Dispõe sobre alterações no Anexo 4 da Lei Complementar nº 108/2009 e suas alterações posteriores, e dá outras providencias. | |
| Lei Complementar Nº 209 | 17/12/2014 | Cria o Item ‘7.3 na Legenda’ do Anexo 4 da Lei Complementar nº 108/2009, que dispõe sobre o zoneamento, uso e a ocupação do solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 200 | 15/09/2014 | Dispõe sobre alterações no anexo 01 da Lei Complementar nº 108/2009, que dispõe sobre o zoneamento, uso e a ocupação do solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providencias. | |
| Lei Complementar Nº 199 | 12/08/2014 | Dispõe sobre alterações no anexo 4 da Lei Complementar nº 108/2009, que dispõe sobre o zoneamento, uso e a ocupação do solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providencias. | |
| Lei Complementar Nº 198 | 10/07/2014 | Dispõe sobre alterações nos anexos 1 e 4 da Lei Complementar nº 108/2009, que dispõe sobre o zoneamento, uso e a ocupação do solo da cidade de Sorriso-MT, revoga as Leis Complementares nº 176/2013, 177/2013 e 195/2014, e dá outras providencias. | |
| Lei Complementar Nº 195 | 16/04/2014 | Altera alíneas dos artigos 29 e 30 e o Anexo V da Lei Complementar 108, de 05 de novembro de 2009, que dispõe sobre o zoneamento, o uso e a ocupação do solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 131 | 04/05/2011 | ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 108/2009 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Complementar Nº 353 | 15/12/2021 | Zoneamento, Uso e Ocupação de Solo | |
| Lei Complementar Nº 354 | 15/12/2021 | Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo | |
| Lei Complementar Nº 358 | 23/02/2022 | DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Complementar Nº 367 | 08/07/2022 | DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Complementar Nº 395 | 16/05/2023 | DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Complementar Nº 408 | 03/07/2023 | ||
| Lei Complementar Nº 415 | 02/10/2023 | Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo da cidade de Sorriso - MT | |
| Lei Complementar Nº 433 | 28/12/2023 | Zoneamento e Ocupação do Solo | |
| Lei Complementar Nº 441 | 29/07/2024 | Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo | |
| Lei Complementar Nº 442 | 21/08/2024 | Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo | |
| Lei Complementar Nº 451 | 05/12/2024 | Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo |