Lei Complementar Nº 119
Data: 23/06/2010
Situação: Em vigor
Classificação: MEIO AMBIENTE
Autoria: LEOCIR JOSÉ FACCIO, Luis Fabio Marchioro, Hilton Polesello
Assunto: DISPÕE SOBRE O CONTROLE E OS LIMITES MÁXIMOS DE INTENSIDADE DA EMISSÃO DE SONS NO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOM)
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 28/09/2018 | 56,5 KB | |
Lei Complementar Nº 119 | 23/05/2019 | 11,3 MB | ||
LC 119 - 2010 - Compilada | .docx | 17/06/2020 | 28,5 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Complementar Nº 32 | 20/12/2005 | DEFINE E ESTABELECE AS NORMAS DE POSTURAS E IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS PARA O MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Complementar Nº 288 | 18/01/2019 | DISPÕE SOBRE O CONTROLE E OS LIMITES MÁXIMOS DE INTENSIDADE DA EMISSÃO DE SONS NO MUNICIPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Complementar Nº 297 | 25/06/2019 | DISPÕE SOBRE O CONTROLE E OS LIMITES MÁXIMOS DE INTENSIDADE DA EMISSÃO DE SONS NO MUNICIPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar Nº 17/2009 | 14/10/2009 | DISPÕE SOBRE O CONTROLE E OS LIMITES MÁXIMOS DE INTENSIDADE DA EMISSÃO DE SONS NO MUNICIPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |