Lei Complementar Nº 122
Data: 20/10/2010
Situação: Em vigor
Classificação: OBRAS E SERVIÇOS
Autoria: CHAGAS ABRANTES, CHACRINHA, GERSON L. FRANCIO - JABURU, LEOCIR JOSÉ FACCIO, Luis Fabio Marchioro, Hilton Polesello, Professora Marisa
Assunto: CRIA ARTIGO E INCISOS, NA LEI COMPLEMENTAR N° 036/2005 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OBRIGATORIEDADE OS SERVIÇOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA)
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 21/12/2010 | 311,5 KB | |
LC 122 - 2010 - Compilada | .docx | 27/09/2021 | 18,4 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Complementar Nº 36 | 21/12/2005 | ESTABELECE AS NORMAS PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Complementar Nº 332 | 23/06/2021 | CRIA ARTIGO E INCISOS, NA LEI COMPLEMENTAR N° 036/2005 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OBRIGATORIEDADE OS SERVIÇOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA) |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar Nº 11/2010 | 25/08/2010 | CRIA ARTIGO E INCISOS, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2005 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |