Lei Complementar Nº 129
Data: 27/04/2011
Situação: Em vigor
Classificação: Administração Municipal
Assunto: ALTERA ANEXOS I E IV DA LEI COMPLEMENTAR 108/2009 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 05/09/2017 | 124,5 KB | |
| Ato Consolidado | .html | 07/05/2014 | 2,4 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 108 | 05/11/2009 | ALTERA ANEXOS I E IV DA LEI COMPLEMENTAR 108/2009 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 153 | 11/07/2012 | ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ANEXO 04, ALÍNEA "H", ÍTEM "3" - TABELA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO - CIDADE DE SORRISO, DA LEI | |
| Lei Complementar Nº 131 | 04/05/2011 | ALTERA ANEXOS I E IV DA LEI COMPLEMENTAR 108/2009 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |