Lei Complementar Nº 134
Data: 28/07/2011
Situação: Em vigor
Classificação: Administração de pessoal
Assunto: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Lei Complementar Nº 134 | 23/05/2019 | 28,3 MB | ||
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| LC 134 - 2011 - Compilada | .docx | 13/01/2022 | 322,8 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 11 | 12/11/2003 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Ordinária Nº 1211 | 01/04/2004 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I – CATEGORIA FUNCIONAL NÍVEL SUPERIOR DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Complementar Nº 19 | 28/01/2005 | EXTINGUE E CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Complementar Nº 22 | 09/06/2005 | ALTERA O ANEXO I, II, VI E VII E ACRESCE O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 60 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 011/2003, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2.003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Complementar Nº 28 | 16/11/2005 | DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 022 DE 09 DE JUNHO DE 2005, CRIA E EXTINGUE CARGOS, ESTABELECE NOVO LOTACIONOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Complementar Nº 39 | 21/12/2005 | DISPÕE SOBRE O LOTACIONOGRAMA DO MUNICÍPIO DE SORRISO, A DESCRIÇÃO DOS CARGOS, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 028/2005 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Complementar Nº 66 | 03/07/2007 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DE CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, COM BASE NA LEI FEDERAL N.º 11.350 DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, REGULAMENTA A FORMA DE SELEÇÃO E DE INGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Complementar Nº 73 | 18/12/2007 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Complementar Nº 79 | 28/05/2008 | ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 011/2003 E ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N.º 022/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Complementar Nº 80 | 18/06/2008 | ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 011/2003 E ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N.º 022/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Complementar Nº 97 | 05/01/2009 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Complementar Nº 98 | 18/02/2009 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Complementar Nº 99 | 27/02/2009 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Complementar Nº 100 | 27/02/2009 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Complementar Nº 109 | 01/12/2009 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 184 | 17/09/2013 | Autoriza o Chefe do poder Executivo a acrescentar vagas ao Anexo | |
| Lei Complementar Nº 150 | 30/05/2012 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134, DE 28 DE JULHO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊN | |
| Lei Complementar Nº 192 | 28/02/2014 | Altera o anexo I da Lei Complementar 134/2011 e suas alterações posteriores, e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 267 | 14/09/2017 | Dispõe sobre alterações no anexo III da Lei Complementar nº 134/2011 e suas alterações posteriores, e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 303 | 09/09/2019 | Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão na Lei Complementar nº 134, de 28 de julho de 2011 e suas alterações posteriores, e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 306 | 12/12/2019 | Dispõe sobre a criação de cargo na Lei Complementar nº 134 de 26 de agosto de 2011, que trata sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Geral do Município de Sorriso – MT, e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 314 | 07/07/2020 | Altera a denominação do cargo de Agente Municipal de Trânsito, constante dos anexos I e VII da Lei Complementar 134, de 28 de julho de 2011, que dispõe sobre o sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos da administração geral do município de Sorriso – MT, e suas alterações posteriores, e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 263 | 28/08/2017 | Autoriza o Poder Executivo alterar o Anexo III da Lei Complementar nº 134/2011 e alterações posteriores, em especial o Anexo III – Cargos de Livre Nomeação e Exoneração, e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 250 | 17/11/2016 | Dispõe sobre a extinção de cargos de livre nomeação e exoneração constantes do Anexo III, da Lei Complementar nº 134/2011, e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 244 | 31/03/2016 | Altera o valor do vencimento inicial dos cargos de Auxiliar Administrativo, Técnico Administrativo I, Técnico Administrativo II, Engenheiros e Arquiteto, e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 242 | 08/03/2016 | Altera o valor do vencimento inicial dos cargos de Analista de Esporte e Lazer, Educador Físico e Pedagogo Social, constantes do Anexo I da Lei Complementar nº 134/2011, e suas alterações posteriores, altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 134/2011, e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 211 | 01/04/2015 | Acrescenta vagas ao Anexo I da Lei Complementar nº 134/2011, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos da administração geral do Município de Sorriso-MT, e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 207 | 15/12/2014 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Complementar Nº 205 | 15/12/2014 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Complementar Nº 168 | 17/04/2013 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Complementar Nº 350 | 13/12/2021 | Plano de Cargos Administração Geral | |
| Lei Complementar Nº 364 | 26/04/2022 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Complementar Nº 370 | 14/07/2022 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Complementar Nº 369 | 14/07/2022 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Complementar Nº 375 | 10/08/2022 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Complementar Nº 374 | 10/08/2022 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Complementar Nº 380 | 20/10/2022 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Complementar Nº 384 | 07/12/2022 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Complementar Nº 388 | 19/10/2022 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Complementar Nº 389 | 19/12/2022 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Complementar Nº 397 | 01/06/2023 | ||
| Lei Complementar Nº 410 | 13/07/2023 | ||
| Lei Complementar Nº 411 | 31/08/2023 | Plano de Cargos Executivo | |
| Lei Complementar Nº 416 | 30/10/2023 | Plano de Cargos Administração Pública Municipal | |
| Lei Complementar Nº 417 | 09/11/2023 | ||
| Lei Complementar Nº 424 | 19/12/2023 | ||
| Lei Complementar Nº 430 | 19/12/2023 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 13/2011 | 09/05/2011 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT. |