Lei Complementar Nº 140
Data: 26/08/2011
Situação: Em vigor
Classificação: Administração de pessoal
Autoria: Clomir Bedin
Assunto: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LC 140-2011 | 14/03/2019 | 63,2 MB | ||
| LC 140 - 2011 - Compilada | .docx | 13/01/2022 | 149,8 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 29 | 18/11/2005 | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Complementar Nº 93 | 12/12/2008 | ALTERA O ARTIGO 152 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2005 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE VERSA SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Complementar Nº 101 | 31/03/2009 | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE SORRISO – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 151 | 04/07/2012 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 67 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2011, DE 26 DE AGOSTO DE 2011. | |
| Lei Complementar Nº 146 | 27/03/2012 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT E AOS §§ 2° E 4° DO ARTIGO 63 DA LEI COMPLEMENTAR N° 140/2011, 26 DE AGOSTO DE 2011 | |
| Lei Complementar Nº 266 | 14/09/2017 | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Complementar Nº 300 | 15/08/2019 | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE SORRISO – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Complementar Nº 220 | 01/07/2015 | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE SORRISO – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Complementar Nº 213 | 15/04/2015 | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE SORRISO – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Complementar Nº 201 | 15/10/2014 | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE SORRISO – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Complementar Nº 318 | 16/09/2020 | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Complementar Nº 320 | 25/09/2020 | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Complementar Nº 327 | 02/02/2021 | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE SORRISO – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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| Lei Complementar Nº 391 | 24/03/2023 | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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