Lei Complementar Nº 161
Data: 03/12/2012
Situação: Revogada
Classificação: ZONEAMENTO URBANO
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 108/2009 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 – ZONEAMENTO, USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .docx | 25/09/2017 | 2,9 MB | |
Lei Complementar Nº 161 | 23/05/2019 | 3 MB | ||
Arquivo 2 | 23/12/2013 | 14,5 KB | ||
Ato Original | .html | 07/05/2014 | 2,3 KB | |
Ato Compilado | .html | 07/05/2014 | 2,3 KB | |
Ato Consolidado | .html | 07/05/2014 | 2,3 KB | |
LC 161 - 2012 - Compilada | .docx | 08/05/2020 | 2,9 MB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Complementar Nº 108 | 05/11/2009 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 108/2009 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 – ZONEAMENTO, USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Complementar Nº 156 | 30/08/2012 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2009 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 - ZONEAMENTO USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Complementar Nº 176 | 29/07/2013 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 108/2009 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 – ZONEAMENTO, USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |