Brasão

Câmara Municipal de Sorriso

Sino.Siave 8

Data: 08/05/2013

Situação: Em vigor

Classificação: PREVISO, Previdência Complementar

Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PREVISO.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Lei Complementar Nº 170 .pdf 23/05/2019 11,2 MB
Lei Complementar Nº 170 .pdf 23/05/2019 27,5 MB
Lei Complementar Nº 170 .pdf 23/05/2019 15,5 MB
LC 170 - 2013 - Compilada .docx 13/01/2022 305,3 KB

Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar Nº 155 22/08/2012 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar Nº 257 10/07/2017 Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sorriso - MT, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 280 12/07/2018 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar Nº 289 05/02/2019 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar Nº 292 25/03/2019 Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sorriso - MT, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 249 15/08/2016 Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sorriso - MT, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 229 30/09/2015 Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sorriso - MT, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 197 30/06/2014 Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sorriso - MT, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 317 21/09/2020 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PREVISO.
Lei Complementar Nº 316 30/07/2020 Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sorriso - MT, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 336 19/07/2021 ISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PREVISO.
Lei Complementar Nº 339 09/08/2021 Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sorriso
Lei Complementar Nº 347 02/12/2021 Previso
Lei Complementar Nº 360 29/03/2022 REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO
Lei Complementar Nº 393 11/05/2023 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PREVISO.
Lei Complementar Nº 413 21/09/2023 Reestruturação do RPPS
Lei Complementar Nº 436 03/04/2024

Voltar