Brasão

Câmara Municipal de Sorriso

Sino.Siave 8

Data: 29/07/2013

Situação: Revogada

Classificação: ZONEAMENTO URBANO

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2009 – ZONEAMENTO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .docx 07/08/2013 12,1 KB
Lei Complementar Nº 176 .pdf 23/05/2019 2,8 MB
Arquivo 2 .pdf 23/12/2013 24,9 KB
Ato Original .html 07/05/2014 4,9 KB
Ato Compilado .html 07/05/2014 4,7 KB
Ato Consolidado .html 07/05/2014 4,8 KB
LC 176 - 2013 - Compilada .docx 29/05/2020 9,7 MB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar Nº 108 05/11/2009 Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 108/2009 – Zoneamento Uso e Ocupação do Solo da Cidade de Sorriso, e dá outras providências.

Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar Nº 161 03/12/2012 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 108/2009 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 – ZONEAMENTO, USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revogada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar Nº 198 10/07/2014 Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 108/2009 – Zoneamento Uso e Ocupação do Solo da Cidade de Sorriso, e dá outras providências.

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