Parecer Nº 68/2014 ao Projeto de Resolução Nº 4/2014
Data: 23/04/2014
Protocolo: 00163/2014
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Bruno Esteves Stellato, Comissão de Justiça e de Redação
Assunto: ALTERA EMENTA E DISPOSITIVOS E REVOGA PARÁGRAFO
ÚNICO DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 004, DE 22 DE JUNHO DE 2010.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PR 04 | .docx | 23/04/2014 | 14,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 4/2014 | 17/04/2014 | Altera ementa e dispositivos e revoga Parágrafo Único do Art. 2º da Resolução nº 004, de 22 de junho de 2010 |