Resolução Nº 4/2014
Data: 23/04/2014
Situação: Revogada
Autoria: Marilda Salete Savi
Assunto: Altera ementa e dispositivos e revoga Parágrafo Único do Art. 2º da Resolução nº 004, de 22 de junho de 2010
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Resolução Nº 4/2014 | 23/05/2019 | 1,2 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Resolução Nº 4/2010 | 22/06/2010 | Altera ementa e dispositivos e revoga Parágrafo Único do Art. 2º da Resolução nº 004, de 22 de junho de 2010 |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Resolução Nº 2/2016 | 01/03/2016 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Resolução Nº 4/2014 | 17/04/2014 | Altera ementa e dispositivos e revoga Parágrafo Único do Art. 2º da Resolução nº 004, de 22 de junho de 2010 |