Lei Ordinária Nº 2311
Data: 19/02/2014
Situação: Revogada
Assunto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo permutar imóveis de propriedade do município nas condições que especifica, proceder a doação e dá outras providências - Loteamento Residencial Villa Romana. (SEBRAE e o SESI )
Observações: PL 10/2014.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 2311 - PERMUTA IMÓVEIS CHIAPETTI | .docx | 24/04/2014 | 17,2 KB | |
| LEI 2311-2014 | 20/03/2019 | 1,3 MB | ||
| LO 2311 - 2014 - Compilada | .docx | 09/12/2019 | 18,2 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2332 | 02/04/2014 | Altera artigo 3º da Lei nº 2.311, de 19.02.2014, e dá outras providências. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2365 | 08/09/2014 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo permutar imóveis de propriedade do município nas condições que especifica, proceder a doação e dá outras providências. |