Projeto de Lei Nº 50/2014
Tipo: Legislativo
Data: 24/04/2014
Protocolo: 00219/2014
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Jane Delalibera, Marilda Salete Savi, Hilton Polesello, Luis Fabio Marchioro, Bruno Esteves Stellato, Claudio Cezar de Oliveira, Fabio Gavasso
Assunto: DETERMINA ATENDIMENTO PREFERENCIAL E AFIXAÇÃO DE PLACA OU CARTAZ DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE OSTOMIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI ATENDIMENTO PREFERENCIAL AS PESSOAS OSTOMIZADAS | .docx | 25/04/2014 | 15,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 43/2014 ao Projeto de Lei Nº 50/2014 | 14/05/2014 | DETERMINA ATENDIMENTO PREFERENCIAL E AFIXAÇÃO DE PLACA OU CARTAZ DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE OSTOMIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Parecer Nº 23/2014 ao Projeto de Lei Nº 50/2014 | 14/05/2014 | PROJETO DE LEI Nº 050/2014. | |
| Parecer Nº 86/2014 ao Projeto de Lei Nº 50/2014 | 15/05/2014 | DETERMINA ATENDIMENTO PREFERENCIAL E AFIXAÇÃO DE PLACA OU CARTAZ DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE OSTOMIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Autógrafo Nº 45/2014 ao Projeto de Lei Nº 50/2014 | 15/05/2014 | DETERMINA ATENDIMENTO PREFERENCIAL E AFIXAÇÃO DE PLACA OU CARTAZ DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE OSTOMIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |