Parecer Nº 57/2011 ao Projeto de Lei Nº 57/2011
Data: 11/07/2011
Protocolo: 00974/2011
Situação: Não Especificado
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Observações: RELATOR: JOÃO ROBERTO MATOS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .rtf | 07/05/2014 | 5,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 57/2011 | 07/07/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA E ISENTAR O PAGAMENTO DE ISSQN DA CONSTRUÇÃO E TAXAS DE LICENCIAMENTO DE PROJETO, COMO FORMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAL NO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |